Termos de Uso
Estes Termos regem o acesso e o uso do ebook interativo "Quando a Memória Muda". Ao adquirir ou utilizar o conteúdo, você concorda com as condições abaixo.
Última atualização: 25 de junho de 2026
1. Quem somos
O produto é oferecido e vendido por Psicologia e Desenvolvimento Humano LTDA ("nós", "vendedor"), tendo como autora e responsável técnica Danielle Porta (CRP 06/64502). Ao utilizar o serviço, você ("usuário") celebra um contrato diretamente com o vendedor.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, realizar a compra ou continuar utilizando o ebook, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Você confirma ainda ser maior de idade ou estar devidamente autorizado a aceitar estas condições.
3. Descrição do produto
"Quando a Memória Muda" é um ebook interativo de leitura on-line, com conteúdo educativo e de apoio para familiares e cuidadores na jornada da Doença de Alzheimer. O acesso é concedido mediante pagamento único, dando direito à leitura por tempo indeterminado enquanto o serviço estiver disponível.
4. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e ler o conteúdo para fins próprios. É vedado revender, redistribuir, compartilhar credenciais de acesso, copiar, reproduzir ou disponibilizar o conteúdo, no todo ou em parte, a terceiros.
5. Uso indevido
Você concorda em não utilizar o serviço para:
- qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
- fraude, envio de spam ou atividades enganosas;
- violação de direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
- interferência na segurança do serviço, incluindo introdução de malware, varredura, extração automatizada (scraping) ou tentativas de acesso não autorizado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, textos, ilustrações, marca e software relacionados ao ebook são de titularidade do vendedor e/ou da autora e estão protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade a você.
7. Conta e responsabilidade do usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta. Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas.
8. Pagamento e reembolso
O processamento dos pedidos é realizado pelo nosso revendedor on-line Paddle.com, que é o Merchant of Record (vendedor oficial) de todos os nossos pedidos. A Paddle cuida das questões de pagamento, faturamento, impostos e atendimento relacionado a pedidos e devoluções. As condições de pagamento estão descritas nos Termos do Comprador da Paddle. Os reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso.
Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns.
9. Disponibilidade do serviço
Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Poderemos realizar manutenções, atualizações ou alterações a qualquer momento.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação relevante destes Termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total relativa ao serviço fica limitada ao valor efetivamente pago por você pelo produto. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. O conteúdo tem caráter educativo e de apoio e não substitui acompanhamento médico ou psicológico individualizado.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do vendedor para dirimir eventuais controvérsias, salvo direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contatodanielleporta@gmail.com ou via WhatsApp (19) 98811-8301.